O I Conselho de Cultura (CMC) de Niterói fechou nesta segunda-feira 8 o documento que regerá internamente seu funcionamento, organização e método. O regimento, fruto de debates de um grupo de trabalho e de cinco reuniões, dá o pontapé para o início das discussões sobre a política pública da cidade na área da cultura.
Também foi definida a agenda do conselho e eleito seu presidente. O grupo, que se reunirá neste semestre nas segundas segundas-feiras de cada mês, será presidido pelo conselheiro da Câmara de Instituições de Ensino Superior, o professor Luiz Augusto Rodrigues. Sua posição, contudo, é definida em regimento por questão mais organizativa do que simbólica.
— Todo o documento foi pensado para que o presidente seja meramente aquele que comporá a mesa de cada reunião. Muito mais importante que sua figura são as câmaras setoriais, representantes legítimas do movimento pela cultura da cidade — esclarece Laura Zandonadi, conselheira da Câmara de Música.
Conselheiros se mobilizam pela participação da cidade
O CMC foi criado pela Lei nº. 2.489, de 26 de novembro de 2007 e empossado pelo secretário de Cultura da cidade no dia 21 de julho. Sua estrutura é formada por 16 cadeiras, sendo 11 delas ocupadas por representantes eleitos pela sociedade civil e cinco, do poder público. Por meio de câmaras setoriais permanentes, o conselho pretende manter um canal de interlocução e de definição de propostas para a cidade.
Neste sentido, os conselheiros têm organizado reuniões, participado de eventos e feito muita divulgação tanto do conselho quanto das câmaras às quais pertencem. Para Fernando Paulino, conselheiro da Câmara de Movimentos Sociais, o órgão não faz sentido sem a participação ampla da sociedade.
— Tanto os encontros das câmaras quanto os do conselho são abertas ao público e todos podem ir lá e falar. Aliás, todos os interessados devem fazê-lo. Em uma entidade que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão, a convocação dos cidadãos é permanente — salienta.
De caráter consultivo, o CMC é coletivo e promove a participação do poder público e da sociedade civil. A responsabilidade do órgão, instância de intervenção qualificada na formação de políticas públicas para a cidade, é orientar a elaboração e execução da política cultural do governo municipal.
Composição do I Conselho de Cultura de Niterói (2008-2010):
Música: Luiz Antonio Alves (Ludi Um) e Laura Basílio Zandonadi (suplente)
Livro e Literatura: Mauro Romero Leal Passos e Graça Porto (suplente)
Dança: Natalia Valdanini e Diego Campos Rodrigues (suplente)
Cinema e Vídeo: Mauro Lúcio dos Reis Corrêa (ainda sem suplente)
Artes Plásticas: Luiz Carlos de Carvalho e Silva e Márcia Maria Muller (suplente)
Artes Cênicas: Neuza Maria Cericola (ainda sem suplente)
Movimentos Sociais: Conrado Arias e Fernando Paulino (suplente)
Equipamentos Culturais: Vânia Jussara da Cruz Vilarinho e Solanges Pimentel Schott (suplente)
Serviço de Radiodifusão: Eliana Slama e Maurício Pereira de Alcântara (suplente)
Instituições de Ensino Superior: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues e Adriana Facina G. do Amaral (suplente)
Produtores Culturais: Nadia Naira da Motta Medella e Walma Lúcia do Nascimento (suplente)
Câmara dos Vereadores: Cícero Nascimento e Paulo Junior (suplente)
Secretaria Municipal de Educação: Nadia Enne e Heloisa Maria Luz Machado (suplente)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Paulo Veloso e Jefferson Martins (suplente)
Secretaria Municipal de Cultura: Danielle Nigromonte e Gisella Chinelli (suplente)
Secretária Municipal de Cultura: Marilda Ormy
As reuniões do conselho são abertas à população.
Quando? Neste ano, serão nos dias 8 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 8 de dezembro às 18h.
Onde? Solar do Jambeiro — Rua Presidente Domiciano, 195. São Domingos, Niterói.
Mais informações? Com Conceição Almeida pelo 2621 5050, ramal 224. Sobre as câmaras setoriais, envie e-mail para conrado.arias@gmail.com
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